Atuação

Projetos


Cecília Cury acredita que na possibilidade e necessidade da transformação social, com um ambiente mais favorável à promoção e proteção dos direitos humanos, em especial o direito à alimentação adequada e à saúde e a promoção da proteção da infância. Por entender que a mudança efetiva, profunda, depende da articulação entre pessoas e entidades relacionadas a estes assuntos, tem o diálogo colaborativo como eixo principal nos projetos em que atua.

“É preciso unir conceitos, ideias e pessoas para a construção de caminhos para a promoção de direitos” - Cecília Cury



Os projetos desenvolvidos englobam atividades de diversas naturezas, como:

• Mapeamento de marco regulatório nacional, regional e global, que inclui a avaliação e classificação de normas jurídicas, precedentes judiciais, referências internacionais e posterior decodificação do sistema para profissionais de outras áreas, como saúde, comunicação ou educação;

• Identificação e acompanhamento de projetos de lei relevantes em âmbito federal, estadual ou municipal, assim de discussões nas esferas do Mercosul e do Codex Alimentarius, a fim de contribuir, em conjunto com especialistas de outras áreas, com o desenvolvimento de materiais para qualificar a discussão a eles relacionada;

• Apoio na redação de petições e recursos administrativas ou judiciais, inclusive relacionadas a litígios estratégicos, a exemplo de pedidos de ingresso na condição de “amicus curiae”;

• Apoio na elaboração de material informativo e de campanhas de advocacy;

• Representação em reuniões, comissões, conselhos e audiências públicas;

• Elaboração de opiniões legais e pareceres jurídicos.


Devido à sua longa experiência acadêmica, Cecília Cury também desenvolve workshops e treinamento sobre promoção e proteção de direitos fundamentais e sobre estratégias de advocacy, além de ministrar aulas e palestras em programas de graduação, pós-graduação, seminários e congressos, a respeito desses temas.

Algumas das aulas e palestras ministradas:


- “Propaganda e direito do consumidor”, Tacta Food School, Campinas, São Paulo, maio/2022;


- “Plant-based: parece, mas não é”, palestra no PET curso Vegetarianismo promovido pela PET Engenharia de Alimentos da Universidade do Rio Grande do Sul, set/21;


- “Segurança alimentar: o direito dos consumidores à informação”, palestra de abertura da 13ª jornada científica – EMBRAPA – São Carlos / SP, ago/21;


- “A segurança alimentar pela perspectiva jurídica: o direito dos consumidores à informação como norte para e metrologia”, palestra de abertura do MetroAlimentos - Simpósio de Metrologia para a Gestão da Qualidade dos Alimentos, mai/21;


- “Requisitos obrigatórios para rotulagem nutricional de alimentos: regular é preciso”, palestra em Mesa Redonda no MetroAlimentos - Simpósio de Metrologia para a Gestão da Qualidade dos Alimentos, mai/21;


- “Publicidade de alimentos: quais são os limites?, palestra ministrada no evento Horizonte 21 Food, promovido pela Tacta Food School, mar/21;


- “Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição: relato de experiência do movimento Põe no Rótulo”, aula ministrada na VIII Jornada Acadêmica do Curso de Nutrição, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), out/2020;


- “Plant-based: parece, mas não é”, aula ministrada no Happy Food Taxta, evento on-line promovido pela Tacta Food School, set/2020;


- “Rotulagem de alimentos”, mini-curso ministrado no IX SACTA ON - Semana Acadêmica de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, set/2020;


- “O que ninguém te contou sobre os rótulos dos alimentos”, webinar no contexto da campanha pela alimentação saudável do Grupo CASE, jul/2020;


- “Litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, aula compartilhada com Victoriana Leonora no IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, mar/2020;


- “Propaganda e direito do consumidor”, curso promovido pela Tacta Food School, Campinas, São Paulo, jan/2020;


- “Propaganda e direito do consumidor”, curso promovido pela Tacta Food School, São Paulo, São Paulo, nov/2019;


- “Põe no Rótulo: caso de mobilização social”, palestra para alunos do programa de Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição Univap - Universidade do Vale do Paraíba, nov/19;


- Roda de conversa no evento Sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis são possíveis? – Fórum Permanente da Unicamp, Campinas, out/19;


- “Tendências para Rotulagem de Alimentos” Congresso Food Law: informação e novas mídias para consumo de alimentos, promovido pelo Departamento de Direito Privado e Direito Civil da USP Ribeirão Preto, out/19;


- “Novas tendências para Rotulagem de Alimentos”, Iª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância em Zoonoses e Inspeção Agropecuária da Cidade do Rio e Janeiro – Convisa Rio 2019, Rio de Janeiro, jul/2019;


- “Entidades não governamentais e sua atuação como amicus curiae: case Põe no Rótulo”, palestra no evento Amicus curiae day: conversando entre amigos sobre amicus curiae na AASP, São Paulo, mai/2019;


- “Rotulagem de alimentos: expectativas do consumidor”, webinar promovido pela Tacta Food School, abr/2019;

- “Perspectivas do consumidor em relação aos rótulos dos alimentos”, palestra no evento Horizonte 2019 promovido pela Tacta Food School, jan/19;


- “Aspectos legais da alergia alimentar”, Semana Nacional de Conscientização da Alergia Alimentar, Piracicaba, mai/18;


- Facilitação do debate sobre Diálogos da sociedade civil com as políticas públicas de alimentação e nutrição: agenda de mobilização social para incidência nas políticas públicas de SAN, CONBRAN 2018, Brasília, abr/2018;


- “Rotulagem de alergênicos: uma questão de direito”, programa de Capacitação para rotulagem de alergênicos promovido pelo Procon/SP, mar/2018;


- “Proteção do direito à alimentação adequada”, Painel “Direitos conquistados e obstáculos regulatórios para a proteção da alimentação adequada e saudável” VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, Faculdades de Medicina e Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, out/2017;


- “Direito à informação em saúde e nutrição”, Semana Acadêmica do Curso de Nutrição da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, out/2017;


- “Rotulagem de alergênicos: uma questão de direito”, palestra no curso de capacitação em alimentos para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília, set/2017;


- “Debate: Reformulação de produtos, acordos voluntários e políticas públicas – redução de danos ou distração?”, X Seminário Alianças Estratégicas, Brasília, dez/2017;


- “Case Movimento Põe no Rótulo”, Oficina do no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, São Paulo, dez/17;

- “Do diagnóstico ao dia-a-dia”, III Jornada Alergia do Instituto de Alergia Campinas, nov/17;


- “Direito à informação e rotulagem de alérgenos”, palestra no XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição – CONBRAN, Porto Alegre, out/2016;


- “Informação ao consumidor”, palestra no workshop promovido pelo Instituto Lutz em parceria com R-Biopharm e a Sociedade Brasileira de Analistas de Alimentos – SBAAL, São Paulo, set/2016;


- “Labeling laws in the emerging markets”, palestra ministrada na reunião da Aliança Internacional de Alergia Alimentar e Anafilaxia – IFAAA em conjunto com a Food Allergy Research and Education – FARE, Roma, set/2016;


- “Rotulagem de alergênicos”, palestra ministrada no V Encontro de Profissionais da Garantia da Qualidade promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos/sbCTA, Campinas, abr/2016;


- Direito à informação e rotulagem de alérgenos, Jornada de Alergia do Instituto de Alergia de Campinas, sob coordenação da Dra. Ariana Yang, nov/15;


- “Rotulagem de alérgenos: pertinência x adequação”, palestra ministrada a pedido do Departamento de Alimentação Escolar – DAE, São Paulo, out/2015;


- “Right to information”, palestra na reunião anual promovida pela Aliança Internacional de Alergia Alimentar e Anafilaxia – IFAAA em conjunto com a Food Allergy Research and Education – FARE, Washington/DC, set/2015;


- “Direito à informação e rotulagem de alérgenos”, palestra no VII Simpósio Internacional de Alergia Alimentar promovido pelo Instituto Girassol, São Paulo, ago/2015;


§ “Participação Social e Vigilância Sanitária”, palestra na III Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, Brasília, ago/2015;


- “Põe no Rótulo: campanha pela rotulagem de alérgenos”, Juiz de Fora, mai/2015;


- “Direito à informação: tutela da população com necessidade alimentar especial”. Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor: Publicidade e Proteção da Infância. Porto Alegre, nov/2014;


- “Direito à informação: tutela da população com necessidade alimentar especial”. 2º Encontro de Sites, Blogs, Redes Sociais e Profissionais da Alimentação Saudável, São Paulo, 2014;


- “Rotulagem de alergênicos”, palestra no Workshop Atualidades em Food Safety VI, Brasília, 2014;


- “Food allergy: an initiative in Brazil”. Annual Meeting from International Food Allergy & Anaphylaxis Alliance, Washington/DC, set/2014;


- “A legislação brasileira e a rotulagem de alimentos”, palestra no Curso Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC, São Paulo, mai/2014;


- O código de defesa do consumidor e a garantia do direito humano à alimentação adequada. Curso Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC, São Paulo, mai/2014;


- “Alergênicos: gerenciamento e validação”, palestra no Workshop Food Safety: lições e aprendizados promovido por Food Safety Brasil e 3M, Sumaré, abr/2014;


- “Rotulagem de alérgenos em alimentos”, encontro promovido pelo International Life Sciences Institute, out/2013;

- “A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental”, aula ministrada no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia, São Paulo, 2005;


- As ações constitucionais: seu significado constitucional e processual, aula ministrada no curso de especialização em processo civil: Processo civil e Constituição, PUC/SP, São Paulo, 2005.

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