Publicações

Cecília Cury é autora de livros, artigos em revistas, capítulos de livros e de textos para revistas e jornais, além de sua contribuição para a elaboração do conteúdo para as redes sociais e sites das iniciativas Põe no Rótulo e Alergia Alimentar Brasil.

Livros publicados

CHADDAD, M.C.C. Rotulagem de alimentos: o direito à informação, à proteção da saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar. 1. ed., Curitiba: Juruá, 2014. 268p;

CHADDAD, M.C.C. A efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção: o controle da omissão parcial. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 138p.

Artigos e capítulos de livros

CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY. Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para regular a publicidade de alimentos na visão dos Tribunais Superiores: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. In: Flavia Trentini; Patrícia Branco; Marcos Catalan. (Org.). Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 259-280.

CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY. Revisión de los requisitos de etiquetado nutricional de alimentos en América Latina: un análisis de la normativa del comercio internacional desde la perspectiva de la centralidad de los derechos humanos. In: GUARNIZO PERALTA, D.; URUEÑA HERNANDES, R.; CARBALLO, J.. (Org.). Derecho, Comercio y Etiquetado Nutricional: reflexiones y experiencias de América Latina. 1ed.Bogotá: Editorial Dejusticia, 2022, v. 1, p. 184-217.

KRAEMER, MARIANA VIEIRA DOS SANTOS ; FERNANDES, ANA CAROLINA ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; UGGIONI, PAULA LAZZARIN ; RODRIGUES, VANESSA MELLO ; BERNARDO, GREYCE LUCI ; PROENÇA, ROSSANA PACHECO DA COSTA . Aditivos alimentares na infância: uma revisão sobre consumo e consequências à saúde. REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA (ONLINE), v. 56, p. 32, 2022;

CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY; BORGES, B. B. ; GONZAGA, V. L. C. . Litígio estratégico em direitos humanos: o papel da sociedade civil na promoção do sistema interamericano de direitos humanos. In: CONSI, L.G.A; FACHIN, M.G.. (Org.). Erosão democrática e riscos democrática e riscos aos direitos sociais na América Latina. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 1, p. 73-91;

CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY; CALUX, S. H. G. . Recusa de transfusão sanguínea por motivo religioso: possibilidades e limites na ordem constitucional brasileira. In: Arruda Alvim; CecIlia Mello; Daniel Colnago Rodrigues; Thereza Alvim. (Org.). Direito Médico - Aspectos Materiais, Éticos e Processuais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 221-256;

CHADDAD, M.C.C.; CURY FILHO, K.; “Fome de responsabilidade, colaboração e solidariedade”, Página 22, 2020, disponível em https://pagina22.com.br/2020/07/08/fome-de-responsabilidade-colaboracao-e-solidariedade;

RIOS, B; CERRA, B., CHADDAD, M.C.C. “Etiquetado frontal de alimentos en Argentina y Brasil: barreras y facilitadores jurídicos”, Microjuris, Buenos Aires, 2020;

CHADDAD, M.C.C. “Rotulagem de alimentos: ferramenta indispensável para exercício de direitos fundamentais”. In: Anais do Food Law: informação e novas mídias no consumo de alimentos, organizado por Iara Pereira Ribeiro e Flávia Trentini. - Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2019, disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf;

Brisotti AD, Lima CMF, Hernandes GHy, Barbosa LG, Chaddad MCC, Yang AC. Dieta de restrição à proteína do leite de vaca: aderência e rotulagem dos alérgenos. Arq Asma Alerg Imunol. 2018;2(4):441-446;

CHADDAD, M.C.C. Constitucionalidade da restrição à publicidade de alimentos dirigida a crianças. Revista de Direito do Consumidor. Ano 27, v. 120 nov/dez, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, p. 41-76;

CHADDAD, M.C.C; PIOVESAN, F.; Mandado de injunção: balanço jurisprudencial e impacto da lei n. 13.300/16. In: TAVARES, A. R. e GAMA, M.F.L. (coord). Omissão Inconstitucional. São Paulo: Max Limonad, 2018, p. 96-111;

CHADDAD, M.C.C.; HACK, F.M. Mobilização Feminina para a conquista de direitos da população com alergia alimentar. In: Gênero, feminismos e sistemas de justiça. BOITEUX, L.; MAGNO, P.; BENEVIDES, L. (org). Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2018, p. 815-829;

CHADDAD, M.C.C; PIOVESAN, F.; O reconhecimento do estado de filiação constitui direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado sem qualquer restrição, fundamentado o direito essencial à busca pela identidade

biológica. ALVIM, A; ALVIM, T.A.; CAMBIER, E.A.; ALVIM, A.A (coord). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores, vol. III. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 927-940;

CHADDAD, M.C.C.; OLIVEIRA, V.A. Políticas públicas e práticas pedagógicas inclusivas: qual o papel da escola e da sociedade?. In: CORRÊA, L. Direito à alimentação, políticas públicas e restrições alimentares: entre a invisibilidade e o reconhecimento, Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2017, p. 97-107;

CHADDAD, M.C.C.; HACK. F.M. Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos da população com necessidade alimentar especial. In: CORRÊA, L. Direito à alimentação, políticas públicas e restrições alimentares: entre a invisibilidade e o reconhecimento, Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2017, p. 165-181;

CHADDAD, M. C. C. Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. VI, Curitiba: Bonijuris, 2016, p. 183-220;

CHADDAD, M.C.C. Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. In: PIOVESAN, Flávia; FACHIN, Melina Giardini. (Org.). Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global. 1ed. Curitiba: Juruá, 2015, p. 457-463;

CHADDAD, M.C.C.; GONZAGA, V.L.C. A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. In: PIOVESAN, F.; FACHIN, M.G. (Org.). Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global. 1ed. Curitiba: Juruá, 2015, v. VI, p. 409-510;

CHADDAD, M.C.C. Informações sobre a presença de alérgenos: responsabilidade do Estado na garantia dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar. In DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 9, p. 369-392, 2014;

DE PAULA, F. A.; ALMEIDA, G. S.; OLIVEIRA, V. A.; CHADDAD, M.C.C. Educação, Saúde e Alimentação na Escola: Um Olhar para as Necessidades Alimentares Especiais. In Pleiade (Uniamérica), v. 14, 2014, p. 61-70,

CHADDAD, M.C.C; PIOVESAN, F. O direito à alimentação adequada nas escolas. O Globo, 03 out. 2013;

CHADDAD, M.C.C; PIOVESAN, Flávia. Efeitos da decisão em mandado de injunção. In: Mandado de injunção: estudos sobre sua regulamentação. MENDES, Gilmar Ferreira; VALE, André Rufino; QUINTAS, Fábio Lima. São Paulo: Saraiva, 2013.

CHADDAD, M.C.C; LIMA, M. M. S. O novo modelo para exploração na área de pré-sal. TN Petróleo, 31 jul. 2009;

CHADDAD, M.C.C. O poder constituinte derivado: limites à sua atividade como forma de se preservarem os valores da Constituição. In: MINHOTO, A.C.B. (Org.). Revista de Direito da USCS. 1ed. São Caetano do Sul: Universidade Municipal de São Caetano do Sul, 2008, p. 35-48;

CHADDAD, M.C.C.; PIOVESAN, F. Mandado de Injunção: desafios e perspectivas. In: Martins, I.G.S; JOBIM, E. (Org.). O processo na Constituição. v.1, 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 410-429;

CHADDAD, M.C.C. A Contratação de Parceria Público-Privada no Âmbito Municipal. In: SOUZA, M.C. (Org.). As Parcerias-Público Privadas. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 136-148;

CHADDAD, M.C.C. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. In: HILÚ NETO, M. (Org.). Questões atuais de direito empresarial. 1ed., São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 397-416;

CHADDAD, M.C.C. verbetes: Constitucionalismo, Constituição Estadual, Constituição Federal, Federalismo, Recurso Especial, Supremacia da Constituição, Vereador. In: DIMOULIS, Dimitri (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1a ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 81, 82, 157, 317, 369 e 395.

Textos em jornais de notícias/revistas

CHADDAD, M.C.C. Um Brasil mais inclusivo para quem tem alergia alimentar. Revista Saúde. Out/18. Disponível em https://saude.abril.com.br/blog/com-a-palavra/um-brasil-mais-inclusivo-para-quem-tem-alergia-alimentar/;

CURY, M.C.C.; PIOVESAN, F. O direito à informação e à saúde. O Globo, 08 jan. 2015. Disponível em https://oglobo.globo.com/opiniao/direito-informacao-a-saude-14993835;

CHADDAD, M.C.C; PIOVESAN, F. O direito à alimentação adequada nas escolas. O Globo. 3 out. 2013. Disponível em https://oglobo.globo.com/opiniao/o-direito-alimentacao-adequada-nas-escolas-10227852.

Contato

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